Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro